Políticas de Privacidade Universidade Santa Úrsula

LGPD

Este site é mantido e operado por Associação Universidade Santa Úrsula, Inscrita sob CPNJ 334799650001-68, situada à Rua Fernando Ferrari, 75 – Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).

Objetivo:

Para você, que é estudante, professor, membro do técnico-administrativo, estagiário, monitor, bolsista ou de empresa parceira e terceirizada, pensamos na construção da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, oferecendo transparência, segurança e informação. Observamos os princípios, direitos dos titulares, estabelecemos canal institucional para esclarecimentos de suas dúvidas, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Também estamos atentos à visão de mundo, adequando o tratamento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (GDPR).

Principais Conceitos que você precisa saber:

Para que você compreenda bem as principais definições desta Política, adotamos os conceitos da LGPD, nos termos de seu artigo 5º. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como o seu nome, CPF, endereço, e-mail. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. São dados que podem gerar discriminação. Possuem, portanto, tratamento diferenciado e de maior atenção pela LGPD. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. A LGPD reconhece que você é titular de dados pessoais. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional 3 de Proteção de Dados (ANPD). É com quem você deve falar caso haja alguma dúvida ou mesmo queira exercer algum direito. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Ou seja, vamos recolher seus dados pessoais sempre voltados a uma finalidade específica. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado. Você poderá solicitar a eliminação de seus dados pessoais desde que não haja determinação regulatória ou legal que obrigue a Instituição Universidade Santa Úrsula manter os seus dados pessoais. Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional. Estes são os principais conceitos da LGPD que norteiam a nossa Política. Caso você queira encontrar mais definições, a íntegra da Lei pode ser encontrada no link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm


Também estamos à disposição para esclarecer as suas dúvidas, pelo canal do Encarregado de Proteção de Dados.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site  
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;  
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
- Como entrar em contato conosco.

  1. Dados que coletamos e motivos da coleta


Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário


Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site ou ao solicitar informações sobre o curso seja em eventos presenciais ou eventos on-line :

Nome completo  
CPF  
Endereço  
Celular  
E-mail
Em alguns casos, cursos de interesse ou mensagem para atendimento.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Em formulários no site, os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para adquirir os produtos/serviços oferecidos

Para vestibular ou agendamentos

Para atendimento e dúvida, e para diretrizes institucionais

Procedimentos Acadêmicos

 

  1. Quando trataremos os seus dados pessoais?

1. Trataremos os seus dados pessoais com o seu consentimento, e, também, nos casos previstos no artigo 7º da LGPD: 

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. Pense, por exemplo, que os seus dados são informados ao Ministério da Educação, por exemplo, bem como às demais instâncias pertinentes, quando as normas nos exigem que assim façamos.

  • Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.

  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. Quando for necessário para dar fiel cumprimento ao que ajustamos contratualmente, poderemos tratar os seus dados pessoais.

  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

  • Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.

  • Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecer em direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. Podemos tratar os seus dados pessoais quando identificamos que podem atender seus interesses legítimos, por exemplo, enviar comunicação sobre um curso, para seu aperfeiçoamento pessoal, enfim, um serviço que tenha pertinência com as nossas atividades institucionais.

  • Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Onde mais poderão ser utilizados:

  • Chamada de telefone (call center)
  • Whatsapp
  • SMS
  • Email marketing
  • Ações em Redes Sociais:  Instagram/Facebook/Tiktok/Linkedin e outras
  • Compartilhamento de cadastros entre as instituições do grupo

 

  1. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  1. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.Cookies do site

a. Os cookies do site

Os Cookies  do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics  
Hot Jar  
Facebook Pixel  
Google Tag Manager  
Google Adsense
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links

Internet Explorer:  
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:  
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:  
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:  
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:  
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

  1. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

  1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

PagSeguro  
Yapay  
Apenas para transação financeira

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

Receber ofertas e serviços

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

  1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

  1. Bases legais para o tratamento de dados pessoais


Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

  1. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

- confirmação da existência de tratamento;  
- acesso aos dados;  
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;  
- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  
- revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

  1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

  1. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais


Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Protocolo SSL  
gateway de pagamento  
Senhas criptografadas  
Uso de api criptografadas

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

  1. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  1. Alterações nesta política


A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/08/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.


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Como entrar em contato conosco ?


Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Responsável pela Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: ouvidoria@usu.edu.br

Whatsapp: +55 (21) 2323-2000